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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 88.939,79

Autor

PAULA LUCIANA KERNCPF

OMERO JOSE SCHUSTER KERNCPF

ILSE SCHUSTER KERNCPF

VANDERLEI MIGUEL KERNCPF

JORGE LUIZ KERNCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO ROCHA LIPPERT· CPF 007.***.***-54

Outros

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142 (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 88.939,79

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

CELSO INACIO SCHUSTER KERNCPF

JORGE LUIZ KERNCPF

VANDERLEI MIGUEL KERNCPF

ILSE SCHUSTER KERNCPF

OMERO JOSE SCHUSTER KERNCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (19/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

VANDERLEI MIGUEL KERNCPF

PAULA LUCIANA KERNCPF

OMERO JOSE SCHUSTER KERNCPF

JORGE LUIZ KERNCPF

CELSO INACIO SCHUSTER KERNCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON IESBICK FINKLER· OAB RS 062238· CPF 457.***.***-15

Reu:

LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA· OAB RS 076570· CPF 818.***.***-34

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS· OAB RS 045700· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 4.053,41

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA.CNPJ

ROBERTO LORENZCPF

VANDERLEI MIGUEL KERNCPF

CESAR AUGUSTO REICHERT CUNHACPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA· OAB RS 117674· CPF 099.***.***-39

Autor:

CAIO LUCIANO BALBINOT· OAB RS 114699· CPF 018.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 4.053,41

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA.CNPJ

CESAR AUGUSTO REICHERT CUNHACPF

ROBERTO LORENZCPF

VANDERLEI MIGUEL KERNCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54 (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 58.700,00

Autor

FRANCISCO DORNELES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL LUIZ KERN SEHNEMCPF

Outros

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

TIAGO DA SILVA SPAT· OAB RS 090245· CPF 015.***.***-10

RODRIGO NARDI RODRIGUES· OAB RS 089876· CPF 011.***.***-36

SADILO VIDAL RODRIGUES· OAB RS 015174· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 58.700,00

Autor

FRANCISCO DORNELES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL LUIZ KERN SEHNEMCPF

Advogados

Autor:

SADILO VIDAL RODRIGUES· OAB RS 015174· CPF 268.***.***-44

Autor:

RODRIGO NARDI RODRIGUES· OAB RS 089876· CPF 011.***.***-36

Autor:

TIAGO DA SILVA SPAT· OAB RS 090245· CPF 015.***.***-10

Reu:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (30/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIZ KERN SEHNEMCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIZ KERN SEHNEMCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

KURT PATRICK SEEHABER· OAB RS 080019· CPF 002.***.***-92

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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