MIGUEL LEMES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MIGUEL LEMESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245835144 (Custas Finais ou Complementares) (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MIGUEL LEMESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245835144 (Custas Finais ou Complementares) (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 15.734,28

Autor

MIGUEL LEMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ZILIO· OAB RS 120702· CPF 024.***.***-55

Autor:

LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RS 064442· CPF 960.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Outros

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 15.734,28

Autor

MIGUEL LEMESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

LEANDRO LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 012147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Autor:

EVA MARIA DE ARAUJO· OAB MS 015266· CPF 368.***.***-34

Reu:

ABBOUD LAHDO· OAB MS 002255· CPF 006.***.***-68

Outros

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 020338

FÁBIO RICARDO TRAD· OAB MS 005538

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2633092/MS (2024/0165167-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AGENOR MIGUEL LEMES AGRAVANTE: LEANDRO LEMES AGRAVANTE: LAERCIO LEMES AGRAVANTE: LUIS CARLOS LEMES AGRAVANTE: LUCIMARA LEMES AGRAVANTE: INES LEMES AGRAVANTE: ALAOR LEMES ADVOGADOS: FÁBIO RICARDO TRAD - MS005538 RENATA GONÇALVES PIMENTEL - MS011980 FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO - SP285117 EVA MARIA DE ARAÚJO - MS015266 LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA - MS012147B FÁB... (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMESCPF

LAERCIO LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

INES LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

INES LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 012147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FABIO TRAD

Autor:

FABIO RICARDO TRAD FILHO

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

LEANDRO LEMESCPF

+ 1 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 012147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FABIO TRAD

Autor:

FABIO RICARDO TRAD FILHO

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 012147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FABIO TRAD

Autor:

FABIO RICARDO TRAD FILHO

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

INES LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 012147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Autor:

EVA MARIA DE ARAUJO· OAB MS 015266· CPF 368.***.***-34

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Registro Processual (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agenor Miguel Lemes (Espólio) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Advogada: Ludimmilla Cristina Brasileira de Castro e Sousa (OAB: 12147B/MS) Advogado: Fábio Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Agravante: Inês Agravo em Recurso Especial nº 0841179-72.2017.8.12.0001/50002 Comarca de... (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMESCPF

LAERCIO LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

INES LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

INES LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 20338

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

LEANDRO LEMESCPF

+ 1 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 20338

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 20338

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGENOR MIGUEL LEMESCPF

INES LEMESCPF

LUCIMARA LEMESCPF

LUIS CARLOS LEMESCPF

ALAOR LEMESCPF

+ 2 outros

Reu

ABBOUD LAHDOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA· OAB MS 12147· CPF 876.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

ABBOUD LAHDO

Último movimento: Registro Processual (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ABBOUD LAHDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ABOUD LAHDO· OAB MS 2255· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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