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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 16.087,18

Autor

MIGUEL LOPES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES FERREIRA SARAIVA JUNIOR· OAB MA 18128· CPF 058.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL LOPES NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES FERREIRA SARAIVA JUNIOR· OAB MA 18128· CPF 058.***.***-47

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL LOPES NETO em 07/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JUIZO DO 10 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DE RELACOES DE CONSUMO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CID NEY SERPA NUNESCPF

FELIPE PEDRACA SEREJOCPF

MAXWELL BRAGA MEDEIROSCPF

MIGUEL LOPES NETOCPF

NILSON NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA· OAB MA 15238· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2023)

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