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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ROGERIO MAZELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

3. M L DOS S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. S DOS S B (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 012922

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 012922

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 33.930,88

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SOPHIA DOS SANTOS BARROSCPF

MARISE LOBO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 33.930,88

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 33.930,88

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SOPHIA DOS SANTOS BARROSCPF

MARISE LOBO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 33.930,88

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SOPHIA DOS SANTOS BARROSCPF

MARISE LOBO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

3. M L DOS S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. S DOS S B (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 012922

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 012922

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MATHEUS GALVAN BONFIMCPF

CAROLINE GALVANCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 73.028,41

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ADEMIR GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA· OAB BA 23909· CPF 833.***.***-87

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Carolina Medrado Pereira Barbosa (OAB:BA23909) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber Barbosa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0323471-03.2013.8.05.0001 Execuç... (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIZ PIMENTEL OLIVEIRACPF

VERENA DA SILVEIRA PIMENTELCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 366.888,40

Autor

GAFI REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Autor:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gafi Representacao De Alimentos Eireli - Me Advogado: Yuri Santana Ferreira (OAB:BA42097) Advogado: Paulo Augusto De Souza Vieira (OAB:BA13343) Advogado: Jessica Souza De Oliveira (OAB:BA41597) Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922) Executado: Itau Unibanco S.a. Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0544498-82.2018.8.05.00... (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFI NUTRICAO INDUSTRIAL LTDA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597

Autor:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFI REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA

MARIO MIGUEL NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MIGUEL NETTO

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRACPF

YURI SANTANA FERREIRA

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Autor:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Autor:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Reu:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Reu:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFI REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA

MARIO MIGUEL NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO MIGUEL NETTO

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRACPF

YURI SANTANA FERREIRA

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Autor:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Autor:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Reu:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Reu:

YURI SANTANA FERREIRA· OAB BA 42097· CPF 046.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GAFI REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - ME EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Custas]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exmª Juíza, fica a parte Executada intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará. Na oportunidade, informo que... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 18.950,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 18.950,00

Autor

GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUIZ MARCONY BARBOZA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

GIULIA RE D AMORE· CPF 231.***.***-30

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Reu:

THIAGO SOARES SOUSA· OAB DF 46907· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. D. S.

GIULIA RE D AMORE

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

LUIZ MARCONY BARBOZA DOS SANTOSCPF

MARIO MIGUEL NETTOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

POLIANA LOBO E LEITECPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

GIULIA RE D AMORE· OAB BA 84034

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

GIULIA RE D AMORE· OAB BA 84034

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. D. S.

GIULIA RE D AMORE

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

LUIZ MARCONY BARBOZA DOS SANTOSCPF

MARIO MIGUEL NETTOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

POLIANA LOBO E LEITECPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Autor:

GIULIA RE D AMORE· OAB BA 84034

Autor:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

GIULIA RE D AMORE· OAB BA 84034

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s): POLIANA LOBO E LEITE (OAB:DF29801) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 10 de abril de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8113856-16.2022.8.05.0001APELANTE: G. M. D. S. e o... (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ELANE FERRAZ COELHO GASPARICPF

RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ· OAB BA 69054· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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