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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

FABIANA GOMES DE LIMA

MARCOS PAULO BARBOSA

LEANDRO SILVA SA DE AGUIAR

VIVIANE

+ 5 outros

Reu

DANIEL LOURENCO BELLO

JORGE MIGUEL NOGUEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

MILA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 250248· CPF 169.***.***-80

Reu:

ANDRE DA CUNHA APOLINARIO· OAB MG 182233· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL LOURENCO BELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.520,00

Autor

MAURO LEMOS MACHADOCPF

Reu

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Outros

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

MAURO LEMOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

Reu

MAURO LEMOS MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 39.549,70

Autor

BAR E RESTAURANTE 7 SABORES LTDACNPJ

MARIA DEUSILANGE FERREIRA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON DE CARVALHO NEVESCPF

Reu

EVANDRO MENEZES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

LEANDRA NEPOMUCENO SCHUMACKERCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

RICARDO MUNIZ GUEDES· OAB RJ 218252· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVOCPF

Reu

SYLVIA CORREA DE OLIVEIRA PESSANHA

CONDOMINIO DO EDIFICIO UNICENTERCNPJ

MARCIO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINHO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 42242· CPF 284.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 226401· CPF 057.***.***-31

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO· OAB RJ 214189· CPF 085.***.***-31

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO DO EDIFICIO UNICENTER

MARCIO PEREIRA FERREIRA

SYLVIA CORREA DE OLIVEIRA PESSANHA

Reu

WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 20.340,00

Autor

KAIO VIEIRA DE MIRANDACPF

Reu

NFA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME / F1 SUPRIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

LIS BARROSO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 131202· CPF 012.***.***-85

Reu:

GUSTAVO PANE VIDAL· OAB SP 242787· CPF 219.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 51.771,45

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BEATRIZ TAVARES BORDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 51.771,45

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BEATRIZ TAVARES BORDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 15.300,00

Autor

JAQUICEIA RAMOS AMARALCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remessa (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUICEIA RAMOS AMARAL

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVATARCNPJ

Reu

MARTA DE SOUZA GENESIOCPF

ROGERIO DA COSTA GENESIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE SOUZA GUARINO· OAB RJ 176733· CPF 073.***.***-98

Autor:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Autor:

ERIVAN CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 214020· CPF 065.***.***-90

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Outros

RODRIGO DE SOUZA GENESIO· OAB RJ 238658· CPF 147.***.***-93

THIAGO DO POÇO CHAVES· OAB RJ 149366· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.264,83

Autor

JOANNA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/11/2025)

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