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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 250.579,29

Autor

MIGUEL OLIVEIRACPF

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELLOS PAULA· OAB ES 20127· CPF 086.***.***-90

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL OLIVEIRA

Reu

GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Autor:

MARCOS VASCONCELLOS PAULA· OAB ES 20127· CPF 086.***.***-90

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

MARCOS VASCONCELLOS PAULA· OAB ES 20127· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 63.190,86

Autor

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

MIGUEL DE TAL

MIGUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUDSON DAMASCENO ALENCAR· OAB MA 8669· CPF 029.***.***-08

Reu:

LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO· OAB MA 21419· CPF 040.***.***-61

Reu:

RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB PI 17094· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 63.190,86

Autor

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENOCPF

Reu

MIGUEL DE TAL

MIGUEL OLIVEIRA

MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUDSON DAMASCENO ALENCAR· OAB MA 8669· CPF 029.***.***-08

Reu:

RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB PI 17094· CPF 059.***.***-85

Reu:

LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO· OAB MA 21419· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRACPF

Reu

EDITORA DE NOTICIAS DO TAPAJOS LTDA

MIGUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Autor:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Autor:

THIAGO PEREIRA ESTEVES· OAB PA 33033· CPF 016.***.***-84

Autor:

CRISTIANO BATISTA MOTTA· OAB PA 10645· CPF 403.***.***-53

Reu:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10898· CPF 439.***.***-00

Reu:

JOSE RONALDO DIAS CAMPOS· OAB PA 3234· CPF 072.***.***-53

Reu:

THIAGO PEREIRA ESTEVES· OAB PA 33033· CPF 016.***.***-84

Reu:

CRISTIANO BATISTA MOTTA· OAB PA 10645· CPF 403.***.***-53

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO MARCOS OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE INTERDITO PROIBITÓRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: DIEGO MARCOS OLIVEIRA FREITAS; RÉU: MOVIMENTO DO TRABALHADOR E DO TRABALHADOR RURAL Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos a esta Especializada. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa. observadas as formalidades legais. Adv - FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA, MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO. ATE... (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 89.588,20

Autor

AMANDA DA CRUZ HOZAKICPF

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO ALEXANDRE MARTINS HOZAKI

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA· OAB MG 111706

Autor:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Outros

SUELI SANTANA DA SILVA· OAB MG 112718· CPF 073.***.***-90

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 1,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S/A

Reu

JEOVANI ABRAHAOCPF

MARIA LUCIA TIMOTEO OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA TIMOTEO OLIVEIRA

A REVENDEDORA DE CIGARROS LTDACNPJ

A REVENDEDORA DE CIGARROS LTDA

Advogados

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ· OAB PA 21273· CPF 670.***.***-91

Autor:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 40.680,00

Autor

LARIANNE PEREIRA DE LARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA NUNES· CPF 044.***.***-51

Autor:

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 40.680,00

Autor

LARIANNE PEREIRA DE LARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Autor:

CLECIO SOUZA NUNES· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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