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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOABA CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA CONCEICAO NUNES DE ARAUJO

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2019 (12/11/2019)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

ALVARO LUIZ ARAUJO PEREIRA· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (06/06/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

HERLANA DIAS DA SILVACPF

Reu

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

HILDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Autor:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA· OAB BA 46789· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de HERLANA DIAS DA SILVA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Autor:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 166963658 (08/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Autor:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Autor:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Reu:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Autor:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Reu:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Autor:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YAN ALMINO DE ALENCAR· OAB CE 46453· CPF 075.***.***-71

Reu:

GABRIELA COELHO NORONHA· OAB CE 49769· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3003832-89.2024.8.06.0071. APELANTE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os pedi... (10/12/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA ROSA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSSCPF

Outros

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB GO 57999

BRUNA ALVES BORGES· OAB GO 53485· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 22.976,52

Último movimento: Intimação Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CELIO ABRAO JUNIOR· OAB GO 27316· CPF 841.***.***-20

Autor:

GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO· OAB GO 33509

Autor:

ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA· OAB GO 28548· CPF 696.***.***-72

Autor:

DIADIBIA MOHANI UARIAN ABRÃO· OAB GO 41190· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 8.965,46

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 8.965,46

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo prov... (24/10/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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