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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 91.600,00

Autor

MARIA ALBA GOMES VIEIRACPF

Reu

FRANCINETE VIANA PINTOCPF

MIGUEL PINTO

Advogados

Autor:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA· OAB MA 8967· CPF 529.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA· OAB MA 7307· CPF 859.***.***-68

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 91.600,00

Autor

MARIA ALBA GOMES VIEIRACPF

Reu

MIGUEL PINTO MACEDOCPF

FRANCINETE VIANA PINTOCPF

MIGUEL PINTO

Advogados

Autor:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA· OAB MA 8967· CPF 529.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA REIS FERREIRA VIANA· OAB MA 7307· CPF 859.***.***-68

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 48.452,48

Autor

CLAUDOMIRO CREVELARIOCPF

Reu

AREOVAL MENINO DE SOUZACPF

MARIA ELIZABETE GUEDES DE SOUZACPF

FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTI

FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTICPF

Advogados

Autor:

SELMA REGINA DA SILVA BARROS· OAB SP 288879· CPF 267.***.***-19

Reu:

JOÃO BOSCO DE MELO SOUZA· OAB SP 283251· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 54.340,63

Autor

RODRIGO ANDREA FAJARDO DE SIQUEIRACPF

Reu

BRUNO DE CAMPOS BOLOGNACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LOUVEM CARVALHO· OAB RJ 189914· CPF 044.***.***-18

Reu:

CAMILA SOMENZARI FORTE· OAB SP 434374· CPF 266.***.***-65

Reu:

MIGUEL PINTO NETTO· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS CUNHA GODINHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 6.148,65

Autor

MARIA EDUARDA SANTANA BONFIM

MARIA VALENTINA SANTANA BONFIM

MARIA CLARA SANTANA BONFIM

MARIA LAURA SANTANA BONFIM

Reu

PAULO JOSE BONFIMCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO SANTOS SILVA· OAB SP 436609· CPF 300.***.***-40

Reu:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 31.673,00

Autor

DANIELA APARECIDA SILVA SALESCPF

NICOLLAS RAFAEL SILVA SALES

Reu

MARCOS BEZERRA SALESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE GODOY YAMASAKI· OAB SP 428172· CPF 346.***.***-21

Autor:

LETÍCIA ALVES LEONI BATTISTONI· OAB SP 396277· CPF 409.***.***-29

Outros

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 8.537,44

Autor

LICEU CORACAO DE JESUS (UNISAL/ETEC)CPF

Reu

RAFAEL FERNANDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Reu:

CAMILA SOMENZARI FORTE· OAB SP 434374· CPF 266.***.***-65

Reu:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 21.608,92

Autor

EDINEI DA SILVA BUENOCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

CPFL ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AILDERSON FORTUNATO DE OLIVEIRA· OAB SP 393527· CPF 101.***.***-79

Autor:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.407,96

Autor

MARIA SOLANGE DE CALDAS RIBEIROCPF

Reu

CPFL ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 176.835,30

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO CURTOLOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

MIGUEL PINTO NETTO· OAB SP 518866· CPF 387.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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