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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 58.849,86

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO CENTRO OESTE PAULISTA-SICREDI CENTRO OESTE SPCNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO PONCECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 119.863,44

Autor

CARLOS PONCE NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Outras Decisões (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALESCPF

CARLOS PONCE NETOCPF

AFRANIO DE SOUZA BRANCO FILHOCPF

SOLANGE SILVINO BEZERRILCPF

OTONIEL BEZERRA BATISTACPF

+ 84 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

Reu

ALLAN DAVIS ARRUDA CAVALCANTICPF

IVAN DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRACPF

MANOEL ITAMAR PEREIRACPF

MELANIA LIGIA CABRAL GUIMARAESCPF

DAVI OLIVEIRA E SILVACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Autor:

PAULO MARCIO SOARES MADRUGA· OAB PB 16414· CPF 854.***.***-34

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Reu:

SHIRLEY RAFAELA VIEIRA PEREIRA· OAB CE 23764· CPF 044.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ofício em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeAção Rescisória

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

FELLYPE ODILON MAIA PESSOA· OAB PB 17085· CPF 064.***.***-31

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PONCE NETOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA MAMEDE MOREIRA· OAB PB 21018· CPF 073.***.***-00

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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