Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS NATANAEL MARTINS SILVACPF

Reu

FRANCISCO NERI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL/RN

LUCAS NATANAEL MARTINS SILVACPF

Reu

LUCAS NATANAEL MARTINS SILVACPF

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

FRANCISCO NERI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SAO VICENTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TarifasAção Civil Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SAO VICENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SAO VICENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 28/06/2024. (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 11.089,84

Autor

MANOEL HERMENEGILDO FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

LARA HOLANDA TELES· CPF 036.***.***-95

Autor:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 11.089,84

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MANOEL HERMENEGILDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

LARA HOLANDA TELES· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Distribuição (sorteio) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL AUGUSTO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801118-39.2024.8.20.5131. AUTOR: JOSE DANIEL AUGUSTO DANTAS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada comprovo... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 16.679,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 16.679,81

Autor

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE HENRIQUE AVELINO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 4457· CPF 008.***.***-94

Autor:

EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1528· CPF 108.***.***-34

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA BESSA· OAB RN 11555· CPF 009.***.***-20

Reu:

JONADABE PEIXOTO MEDEIROS· OAB RN 22922· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal