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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MIGUEL SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTA MARIA RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 14963· CPF 754.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 6.089,11

Autor

POUSADA E LOCADORA DE VEICULOS SOLAR DOS VENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MIGUEL SAMPAIOCPF

RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDACNPJ

LAVINHA ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS JOSE SALVINOCPF

Advogados

Autor:

ITALO MARCONDES FREITAS CALADO· OAB PE 26820· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POUSADA E LOCADORA DE VEICULOS SOLAR DOS VENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ITALO MARCONDES FREITAS CALADO· OAB PE 26820· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA, MIGUEL SAMPAIO, LAVINHA ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS JOSE SALVINO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MIGUEL SAMPAIOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIA RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 14963· CPF 754.***.***-25

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MIGUEL SAMPAIOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIA RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 14963· CPF 754.***.***-25

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MIGUEL SAMPAIOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIA RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 14963· CPF 754.***.***-25

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PEDROSO BARROSCPF

Reu

NORMA AMENDOLA BARINICPF

CARLOS JOSE SALVINOCPF

ROQUE PECANHA BARRETOCPF

MIGUEL SAMPAIOCPF

RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDROSO BARROS· OAB SP 154719· CPF 247.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOILSON ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598

Último movimento: Publicado Despacho em 26/02/2026. Documento: 193656093 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

JOILSON ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

JOSE RAFAEL ALVES DE LIMACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 14.100,00

Autor

JOSE RAFAEL ALVES DE LIMACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Autor:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAFAEL ALVES DE LIMA

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAFAEL ALVES DE LIMA

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO· OAB CE 30373· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. TEÓRICA COBRANÇA EFETUADA. RECURSO PELO ABALO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. CONSTRANGIMENTO OU COBRANÇA VEXATÓRIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ART. 373, I, CPC. ENTENDIME... (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CICERO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RENATA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 162445658 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENICE ALVES DE ALENCARCPF

RAIMUNDO FLAVIO DA SILVACPF

CICERA TATIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LINDOVAL BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA· OAB CE 20824· CPF 987.***.***-15

Autor:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Reu:

JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA· OAB CE 20824· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Encerrar análise (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.537,12

Autor

A2 - EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS GABRIEL SANTANA CARDOSOCPF

MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

Autor:

ANDRE LACERDA DE ALMEIDA· OAB CE 50413· CPF 055.***.***-25

Reu:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204132566 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHOCPF

Reu

JOAO MIGUEL SAMPAIO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LACERDA DE ALMEIDA· OAB CE 50413· CPF 055.***.***-25

Autor:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

Reu:

JOAO MIGUEL SAMPAIO· OAB CE 45598· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000348-03.2025.8.06.0113. REQUERENTE: A2 - EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME REQUERIDO: CARLOS GABRIEL SANTANA CARDOSO, MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85)... (25/05/2026)

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