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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.373,56

Autor

BRUNO MESSIAS SILVA DE LIMACPF

Reu

MIKARLA V FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB RN 905· CPF 009.***.***-90

Reu:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MESSIAS SILVA DE LIMACPF

Reu

MIKARLA V FREITAS LTDA

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB RN 905· CPF 009.***.***-90

Reu:

IVAN GALVAO DE ARAUJO· OAB RN 15878· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES ADVOGADO(A) AUTOR: Raul Limeira de Sousa Neto (RN009340) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO(A) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS095975), MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS095975) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801078-16.2022.8.20.5135 Trata-se de cumprimento de sentenç... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2015

Distribuição

11/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

MARCIO EDNO VALENTIM OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREUZA VIDAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA FERNANDES ROQUE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA FERNANDES ROQUE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800181-27.2023.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em atenção à petição de ID 164988656, analisei os presentes autos e constatei que os há valores mencionados no ato ordinatório de ID 150978635, referentes ao pagam... (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA NETA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

FRANCISCA NETA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

AURINO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 20.106,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 20.106,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801019-96.2020.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA Parte demandada: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARIA DA... (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA NETA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA NETA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 36.390,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 36.390,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MED BRAZAO DE OLIVEIRA· OAB RN 17423· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL HELIO DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL HELIO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MANOEL HELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS· OAB RN 10947· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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