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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 664.223,12

Autor

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACPF

Reu

COMERCIAL MIKRO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MAGALHAES DREHER· OAB RS 113183· CPF 024.***.***-11

Autor:

JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS· OAB RS 073072· CPF 542.***.***-44

Autor:

TALES KESSLER BIRCK· OAB RS 124527· CPF 025.***.***-51

Autor:

JONAS FOLLMER DE BORBA· OAB RS 096625· CPF 808.***.***-15

Autor:

ALINE MUNHOZ GONCALVES· OAB RS 129435· CPF 029.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5226129262024821700020250618134315 (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 664.223,12

Autor

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACPF

Reu

COMERCIAL MIKRO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS· OAB RS 073072· CPF 542.***.***-44

Autor:

LUIS OTAVIO DALOMA DA SILVA· OAB RS 090552· CPF 991.***.***-49

Autor:

ROGER CARDOZO ABRANTES· OAB RS 103100· CPF 846.***.***-68

Autor:

FERNANDA RABUSKE DA SILVA· OAB RS 118845· CPF 021.***.***-02

Autor:

TALES KESSLER BIRCK· OAB RS 124527· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 354.686,01

Autor

METALURGICA MIKRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Outros

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 354.686,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA MIKRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 329972· CPF 385.***.***-00

Reu:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS· OAB SP 374404· CPF 367.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2022)

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