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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 15.029,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: A. L. P. P. APELADO: UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA JUIZ PROLATOR: DR. CARLOS FERNANDO ARIAS RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DESPACHO Considerando que o presente processo envolve interesse de incapaz, em observância à regra disposta no art. 178, II, do CPC/15, determino a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para se colher parecer. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, d... (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.029,92

Autor

ANTONIO LUIZ PORTELA PARAJARACPF

LO RUAMA PORTELA DO NASCIMENTO PARAJARACPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BELLE VITA LTDA - MECNPJ

NELSA PRETO CAPPELLAROCPF

ALINE CAPPELLAROCPF

Reu

EBERT VIEIRA DA SILVACPF

F M DA COSTA EDUCACAO EMBELLEZECNPJ

Advogados

Autor:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Autor:

LARISSA DE FARIAS DUARTE· OAB PE 51595· CPF 062.***.***-37

Reu:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

F M DA COSTA EDUCACAO EMBELLEZECNPJ

EBERT VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BELLE VITA LTDA - MECNPJ

NELSA PRETO CAPPELLAROCPF

ALINE CAPPELLAROCPF

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Reu:

LARISSA DE FARIAS DUARTE· OAB PE 51595· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MV FORMACAO DE NIVEL TECNICO PETROLINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLO CONTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

ROBELIA DE VASCONCELOS MOTACPF

Reu

FLAVIA MARA RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Autor:

JEANDERSON MILLER SILVA MOTA· OAB PE 1048· CPF 782.***.***-68

Autor:

BIANCHA BERNAL DE BRITO· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.549,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVANIZE SANTOSCPF

ALBANI SANTOSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JLR PARTICIPACOES AGENCIA TURISMO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIANA MARQUES DA COSTACPF

Reu

FIAT AUTOMOVEIS LTDA

BARI AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA MARQUES DA COSTA em 30/08/2024 23:59. (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 51.274,35

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GLEICE MOURA DA SILVA E ARAUJO - MECPF

Advogados

Reu:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 126.691,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MILENA MOURA FREITASCPF

Outros

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 202.794,80

Autor

BIANCA BERTINO SOUZACPF

RUTH ANA DE SOUZACPF

Reu

LUIZ ASTROGILDO DO NASCIMENTOCPF

RICARDO ALMEIDA JUNIORCPF

JOHN ERICK GATTI DA SILVACPF

Outros

RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA· OAB PE 28028· CPF 043.***.***-84

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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