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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 71.632,80

Autor

ORLANDO MANUEL GONCALVESCPF

DINORA FARIAS GONCALVES

Reu

HOZANA ROCHA DOS SANTOS

ANTONIO V. ARAUJO

RICARDO LUIZ SOUZA PITANGA

CIRILO DA ROCHA LEITE

CLAUDIO CERQUEIRA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

NADIA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB BA 24052· CPF 900.***.***-34

Reu:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Outros

MAGNA SILVA VILAS BOAS· OAB BA 34983

FLAVIA CAIRES MEIRA· OAB BA 41287· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE VALÉRIO LIBÓRIO SANTOSCPF

CLAUDIA LIBÓRIO SANTOSCPF

MARCELO LIBÓRIO SANTOSCPF

VERÔNICA LIBÓRIO SANTOSCPF

PATRÍCIA LIBÓRIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

REU DESCONHECIDO

VERISSIMO JOSE ARAUJO NETO

MILENA ARAUJO

COLEGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE

MARILDA REGINA FERNANDES DE SOUZA GIORGIO DE LUCAS

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA· OAB RJ 163820· CPF 106.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LIBÓRIO SANTOSCPF

JAQUELINE LIBÓRIO SANTOS MELOCPF

JORGE VALÉRIO LIBÓRIO SANTOSCPF

MARCELO LIBÓRIO SANTOSCPF

PATRÍCIA LIBÓRIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Autor:

GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA· OAB RJ 163820· CPF 106.***.***-92

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Reu:

GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA· OAB RJ 163820· CPF 106.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao 3º RGI (Avenida Presidente Antônio Carlos, 607 - Centro, Rio de Janeiro - RJ (21)2240-1316) e ao 5º RGI (Avenida Atlântica, 1130, 4º Andar, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ (21) 3513-9330), para que apresente todos os livros e documentos relacionados ao imóvel confrontante (lado esquerdo), do imóvel objeto da lide, qual seja, localizado na Rua General Cardoso de Aguiar nº 156, Copacabana, CEP. 22.290-110. (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANA PAULA RAMOS DA SILVA

Reu

MAURICIO DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE GOMES· OAB ES 29777· CPF 087.***.***-74

Reu:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

MARCIA HELENA JACOB· OAB ES 32836· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 13:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 79.225,00

Autor

VINICCIUS WINGLER REBELOCPF

Reu

IVAN OLIVEIRA SOUZA

CELSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.335,88

Autor

OLGA DAMASIO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES· OAB ES 29370· CPF 145.***.***-18

Reu:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 31.768,00

Autor

OLGA DAMASIO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES SOBRINHO

Reu

DIONERIO LOPES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS CAETANO· OAB ES 8629· CPF 915.***.***-20

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS CAETANO· OAB ES 8629· CPF 915.***.***-20

Reu:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES SOBRINHO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO LUIS CAETANO - ES8629 REQUERIDO: ARYANE LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, DIONERIO LOPES ARAUJO Advogado do(a) REQUERIDO: MILENA ARAUJO PEREIRA - ES33114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da apresentação de embargos de declaração n... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 6.600,00

Autor

NILDA FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARCOS EUGENIO DE SOUZA TRINDADE DA SILVACPF

MARINALDO TRINDADE DA SILVA JUNIORCPF

TIAGO DE SOUZA TRINDADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 033114· CPF 163.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA FREITAS RODRIGUES

Reu

NILDA FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 033114· CPF 163.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Reu:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 033114· CPF 163.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA FREITAS RODRIGUES

Reu

NILDA FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 33114· CPF 163.***.***-00

Autor:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 033114· CPF 163.***.***-00

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Reu:

MILENA ARAUJO PEREIRA· OAB ES 033114· CPF 163.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 023443· CPF 137.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003805-66.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: NILDA FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A): MILENA ARAUJO PEREIRA (OAB ES033114) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nom... (02/12/2025)

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