Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 034173

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 17.750,35

Autor

MILENA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017815-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MILENA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi intimada para se manifestar e apresentar documentos obrigatórios solicitados por este Juízo. A parte reclamante foi intimada e deixou transcorrer in albis, não se manifestou de acordo com o que foi determinado na aludida decisão, tampouco juntou documentos necessários a análise d... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MILENA DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6030887-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MILENA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva dos autos 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 7.974,67

Autor

MILENA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA DA SILVA SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004855-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MILENA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a eme... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROBERTO SILVA DOS ANJOSCPF

JOSE ROBERTO SILVA DOS ANJOS

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 49.420,00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/07/2025. Documento: 165635598 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 49.420,00

Autor

ANA LIDIA DE ARAUJO GOMESCPF

Reu

JOSE WELLINGTON JUCA DE QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

TATIANE FARIAS MARTINS· OAB CE 40283· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON JUCA DE QUEIROZ FERNANDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANA

Reu

MILENA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2026

Distribuição

24/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLAUDIANA SANTANA DE VASCONCELOSCPF

RHAY GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS

RHAYANNE VITóRIA VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS

MARIA TEREZINHA CAVALLARI PINHEIROCPF

MILENA DA SILVA SANTOS

PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS

ROBSON CAVALLARI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO· OAB SP 487802· CPF 450.***.***-00

Autor:

LUCAS DOS SANTOS BARRETO· OAB SP 489761

Autor:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Autor:

BRUNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 514601

Autor:

BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS· OAB SP 479988

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO· OAB SP 487802· CPF 450.***.***-00

Reu:

LUCAS DOS SANTOS BARRETO· OAB SP 489761

Reu:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Reu:

BRUNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 514601

Reu:

BÁRBARA ZAMBON VILLAS BÔAS· OAB SP 479988

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001704-84.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Claudiana Santana de Vasconcelos - - Rhayanne Vitória Vasconcelos dos Santos - - Rhay Gabriel Vasconcelos dos Santos - Maria Terezinha Cavallari Pinheiro - - Robson Cavallari Pinheiro - - Pedro Henrique da Silva dos Santos - - MILENA DA SILVA SANTOS - - Lucas dos Santos - Vistos. A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal