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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 321.380,01

Autor

LUIZ VALLIN HERNANDEZCPF

Reu

DEJANIRA LYRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· OAB SP 236899· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALLIN HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· OAB SP 236899· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIZ VALLIN HERNANDEZ REQUERIDO: DEJANIRA LYRIO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA DOMINGUES MICALI - SP236899 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Cuidam os autos de Ação de Manutenção de Posse com pedido de tutela de urgência ajuizada por LUIZ VALLIN HERNANDEZ em face de DEJANIRA LYRIO RODRIGUES, partes devidamente qualificadas. Este Juízo proferiu decisão liminar (id. 95183408), determinando a manutenção do autor na pos... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 692.128,63

Autor

BERENICE FERREIRA COSTA HERNANDEZCPF

LUIZ VALLIN HERNANDEZCPF

Reu

LEONINA DOS SANTOS LYRIO

Advogados

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· OAB SP 236899· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.907,50

Autor

ALOIZIO RAMALHO LACERDA BASAGLIACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· OAB SP 236899· CPF 274.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GONZALES BORELI, REPRESENTADA POR SEU TUTOR SILVIO CESAR BORELICPF

Reu

GAC COMERCIO DE ALIMENTOS DE ARARQUARA LTDA-MECNPJ

VICTOR SILVA GOIS DE SANTANA

Advogados

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· OAB SP 236899· CPF 274.***.***-70

Reu:

DONIZETE EUGENIO LODO· OAB SP 163905· CPF 020.***.***-78

Reu:

VINICIUS MAESTRO LODO· OAB SP 331643· CPF 383.***.***-83

Reu:

JOÃO CARLOS BRANDÃO JUNIOR· OAB SP 398206· CPF 413.***.***-83

Reu:

MAESTRO LODO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33364

Reu:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 102.724,56

Autor

PAULO ROBERTO ROSALES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIN CASARI· OAB SP 212358· CPF 259.***.***-64

Autor:

MILENA DOMINGUES MICALI· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 102.724,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSALES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MILENA DOMINGUES MICALI· CPF 274.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIN CASARI· OAB SP 212358· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.420,00

Autor

MARILDA DOMINGUES FERNANDESCPF

MARIZA DOMINGUES RODRIGUESCPF

MARIA HELENA DOMINGUESCPF

JOSE MARIO DOMINGUESCPF

PAUILO ROBERTO DOMINGUESCPF

+ 2 outros

Reu

CEZARINA DE SIQUEIRA DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCEL MORAES PEREIRA· OAB SP 184769· CPF 187.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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