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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVALDO CARDOSO DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

VICTOR PHILIPE MAGALHAES LORDELO· OAB BA 69072· CPF 049.***.***-61

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NANCY MAGALHAES DA SILVA SANTANACPF

CASSIO MARIANE NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

NANCY MAGALHAES DA SILVA SANTANACPF

CASSIO MARIANE NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 35.163,17

Autor

RAQUEL DEL CARMEN HERMIDA HERMIDACPF

Reu

ROGERIO DATES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Reu:

CARLOS ANSELMO DATES DOS ANJOS· OAB BA 7869

Reu:

TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 8806· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL DEL CARMEN HERMIDA HERMIDA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.451,84

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

MARIA DO CARMO DE SANTANA FONSECACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.451,84

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE SANTANA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2025 (30/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 3.971,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.405,00

Autor

EDIO NOVAIS MARQUESCPF

Reu

ELIENE SANTOS VITORIA

Outros

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

VICTOR PHILIPE MAGALHAES LORDELO· OAB BA 69072· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de Eliene Santos Vitória em 14/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.665,00

Autor

EDIO NOVAIS MARQUESCPF

Reu

CLAUDIA ALVES GOUVEIA

Outros

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

VICTOR PHILIPE MAGALHAES LORDELO· OAB BA 69072· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Expedição de mandado. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

07/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SANTOS DANTAS

PEDRO NEVES

Reu

AUGUSTO CEZAR BARRETO DANTAS

ITANNA CARNEIRO RIOSCPF

MARIA MINERVINA BARRETO

RENILDA ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Autor:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SANTOS DANTAS

PEDRO NEVES

Reu

AUGUSTO CEZAR BARRETO DANTAS

ITANNA CARNEIRO RIOSCPF

MARIA MINERVINA BARRETO

RENILDA ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Autor:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Augusto Cezar Barreto Dantas e outros (2) EXECUTADO: Fabiola Santos Dantas DESPACHO 1- Chamo o feito à ordem. Em que pese a certidão de ID Num. 234702546, verifica-se, conforme noticiado pela Ré, que foi interposto recurso de apelação, sem que o feito tenha sido remetido a instância superior. 2- Assim, cumpra-se imediatamente o despacho de ID Num. 234702442, com a remessa dos autos. Salvador/BA, 10 de março de 2024. RENATA FURTAD... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. B.

P. R. D. S.

Reu

M. A. S. D. S.

M. G. P. D. S.

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

MILENA GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45027· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 262.023,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AJ SOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

BRAULIO LOPES DA SILVA FILHOCPF

ESPOLIO DE ALBERTO HAGE MUSSI

ANDREA PEREIRA MOTA MUSSICPF

Advogados

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Reu:

ADRIANO GUIMARAES MUSSI· CPF 821.***.***-87

Reu:

ANDREA PEREIRA MOTA MUSSI· CPF 531.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALBERTO HAGE MUSSI em 23/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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