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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS PRADO DA SILVACPF

MILENA ROSARIO DE MELOCPF

Reu

ADILSON GONCALVES COELHOCPF

EDILAINE DOS SANTOS COELHOCPF

GUSTAVO CARNIEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON GONCALVES COELHOCPF

Reu

LUCAS PRADO DA SILVACPF

MILENA ROSARIO DE MELOCPF

GUSTAVO CARNIEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

Reu:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Expedição de outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON GONCALVES COELHOCPF

Reu

EDILAINE DOS SANTOS COELHOCPF

LUCAS PRADO DA SILVACPF

MILENA ROSARIO DE MELOCPF

GUSTAVO CARNIEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

Reu:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

Reu:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON GONCALVES COELHOCPF

EDILAINE DOS SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADILSON GONCALVES COELHOCPF

EDILAINE DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

LUCAS PRADO DA SILVACPF

MILENA ROSARIO DE MELOCPF

GUSTAVO CARNIEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENAN FÁBREGA SANCHEZ· OAB SP 427146· CPF 423.***.***-51

Reu:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Superior Tribunal de Justiça (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUACNPJ

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUACNPJ

MUNICIPIO DE TRACUATEUA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REPRESENTANTE: JOÃO BATISTA CABRAL COELHO - OAB/PA nº 19.846 AGRAVADO(A): MILENE MONTEIRO DO ROSÁRIO REPRESENTANTE: ANDERSON COSTA PINTO - OAB/PA nº 24.958 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000705-48.2016.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 18928793), interposto por CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo... (09/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MILENE MONTEIRO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Reu:

ANDERSON COSTA PINTO· OAB PA 24958· CPF 676.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2025)

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