Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.842,31

Autor

ELI MARQUES DE LIMACNPJ

Reu

ELAINE FERREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

WELDISLEY DIAS MARTINS· OAB TO 10754· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA ESTEVES MARQUES· OAB TO 10978· CPF 037.***.***-73

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5927729, Subguia 179493 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI MARQUES DE LIMA

Reu

ELAINE FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

CAMILA ESTEVES MARQUES· OAB TO 10978· CPF 037.***.***-73

Autor:

WELDISLEY DIAS MARTINS· OAB TO 10754· CPF 020.***.***-48

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 869,32

Autor

D PASSO CALCADOS CONFECCOES E ESPORTES LTDACNPJ

Reu

LARA GABRIELA PEREIRA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

THEO GUILHERME LAUFER· OAB TO 12171· CPF 015.***.***-92

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ROSA DA GAMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OSVALDO ROSA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THALITA YARA DA SILVACPF

Reu

ERICA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Reu:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 6.297,84

Autor

D J COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GILIANE GHISI INACIO SOUZACPF

PAULO ADRIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA MARTINS MILHOMEMCPF

Reu

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANTUIR RUITER MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00076371820268272700/TJTO (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WANTUIR RUITER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.824,71

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA JAPIASSUCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005896-83.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005896-83.2022.8.27.2731/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: GERLENE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GERLENE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaneamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLENE BARBOSA DA SILVA

Reu

GERLENE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLENE BARBOSA DA SILVA

Reu

GERLENE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005896-83.2022.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA AUTOR: GERLENE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS MILHOMEM (OAB TO011738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 26/05/2026 - Trânsito em Julgado Evento 60 - 25/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 0005896... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SATIL CIRQUEIRA GAMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS MILHOMEM· OAB TO 11738· CPF 057.***.***-00

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17 (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal