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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.141,04

Autor

KARINA BACK MILITAO MILIATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZA· OAB MS 21586· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Outros

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 7.049,66

Autor

KARINA BACK MILITAO MILIATOCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

KARINA BACK MILITAO MILIATOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZA· OAB MS 21586· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZA· OAB MS 21586· CPF 018.***.***-24

Reu:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL SOARES NOGUEIRA

ISMAEL SOARES ALEXANDRE

ALAN SOARES MILITAOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA LEONARDO· OAB PB 12275· CPF 558.***.***-00

Reu:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar de Patos-PB em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ALAN SOARES MILITAOCPF

ISMAEL SOARES ALEXANDRE

MANOEL SOARES NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Autor:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Autor:

JOAO BATISTA LEONARDO· OAB PB 12275· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAISLAN MARTINS FREITAS

ISMAEL SOARES ALEXANDRE

ALAN SOARES MILITAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Reu

ALAN SOARES MILITAOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

3 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL

Reu

MARIA EXPEDITA PEREIRA DE LIMACPF

CIBELE FREIRE DOS SANTOSCPF

ANTONIO ABILIO MARTINSCPF

ARTHUR ALENCAR LACERDA FLORENTINOCPF

CARLOS WILDERLANDIO SOARES PEREIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO· OAB PB 17052· CPF 053.***.***-04

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Reu:

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

ANTONIO HENRIQUE SABINO· OAB PB 31054· CPF 953.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANN LOPES SOUTOCPF

ALAN SOARES MILITAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Advogados

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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