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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUSCPF

LUIZ DE LIMA SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZCPF

LUIZ CARLOS FERNANDESCPF

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Outros

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL· OAB BA 21077

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Tarciso Bezerra Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Josue Costa Rangel Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085243-26.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazend... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BIANCA PEREIRA DA SILVA

LUIS CARLOS SANTOS DOS ANJOS

LEONARIO OLIVEIRA SANTOS

JOSUE COSTA RANGEL

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 31.210,94

Autor

MARLENE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIS STUMMCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GOMES REIS· OAB BA 40402· CPF 028.***.***-14

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA QUEIROZ VIEIRA NEVES SILVA

EDNA QUEIROZ VIEIRACPF

Reu

SEBASTIAO NEVES DA SILVACPF

Outros

LUDMYLA OLIVEIRA DAVID DE SOUZA· OAB GO 55852

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANETE OROCPF

MERCIO OROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 22/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 5.441,49

Autor

MILCA BARBOSACPF

Reu

MANOEL UBIRACI LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 138281· CPF 016.***.***-18

Reu:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Outros

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL UBIRACI LIMA MELO em 05/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILCA DIAS MACHADO DOMINGUESCPF

SAMUEL OLIVEIRA DOMINGUES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILCA DIAS MACHADO DOMINGUESCPF

SAMUEL OLIVEIRA DOMINGUES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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