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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GERSON ARAUJO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541655-18.2016.8.05.0001. Interessado: Gerson Araujo Moreira Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541655-18.2016.8.05.0001 Classe-... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON ARAUJO MOREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE PAULACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/09/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCIZIO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572· CPF 018.***.***-56

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCIZIO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 37.173,51

Autor

MILLA GEORDANA CELESTINO FONSECACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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