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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHOCPF

ADILSON DE JESUS SANTOS

ADILSON TEIXEIRA LUZCPF

ALAN LEONARDO DE SANTANA SANTOSCPF

ANCELMO CARDOSO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Autor:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Reu:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADILSON DE JESUS SANTOS e outros (62) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (OAB:BA67802-A), FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB:BA50793-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), GESSICA ALVES MOREIRA (OAB:BA6... (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 42.606,04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ADELSON DE JESUS SOARES

ADEMIR DE JESUS SOARES

ANTONIO ALONSO DE SENACPF

ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO

HÉLIO VIEIRA DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VIVIANA LOURENCO DE SANTANA· OAB MG 153053· CPF 077.***.***-05

Autor:

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA· OAB MG 99448· CPF 880.***.***-15

Reu:

VIVIANA LOURENCO DE SANTANA· OAB MG 153053· CPF 077.***.***-05

Reu:

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA· OAB MG 99448· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Recebimento (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 112.332,68

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

ALVES E SANTOS VEICULOS LTDA MECNPJ

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ALVES E SANTOS VEíCULOS LTDA. ME

MILTON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação...........Decorrido o prazo supra, certifique-se e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. (29/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOS

MILTON ALVES DOS SANTOS - ME

Advogados

Reu:

BRUNA RAFAELA MACIEL· OAB MT 21649· CPF 022.***.***-07

Reu:

MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB MT 22603· CPF 028.***.***-50

Reu:

ANA LIDIA SOUSA MARQUES· OAB MT 3654· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 635.358,00

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 635.358,00

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das... (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON MOLINA PORTO· OAB MT 12790· CPF 395.***.***-20

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 3.168.000,00

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Reu:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 3.168.000,00

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Autor:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Reu:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Reu:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Autor:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Reu:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Reu:

GLAUZIENNE MATOS MENDES SANTOS· OAB PA 26944· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAEL DA SILVA RIBEIROCPF

ANTONIO RIBEIRO DE AGUIARCPF

VENILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURI PIMENTEL E VALENTE· OAB PI 7388· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MILTON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.750,67

Último movimento: Decorrido prazo de PROMISSORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES DOS SANTOS

Reu

PROMISSORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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