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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ALVES RODRIGUES DE FRANÇACPF

VALDIVINA ALVES RODRIGUES DE FRANCACPF

SELMA MARTINS LIMACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE FRANCACPF

SEBASTIANA MARTINS DE SOUZA LIMACPF

+ 16 outros

Reu

SYNERGY S/ACNPJ

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINICPF

ELECTRO BONINICPF

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 5000274-08.2008.8.27.2737/TO AUTOR: GONÇALO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR: VICENTINA ALVES RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR: SELMA MARTINS LIMA ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) AUTOR (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GONÇALO GONÇALVES DE OLIVEIRA

JOAO ALVES DE FRANÇA

JUNINHO ARAUJO LIMACPF

MANOEL FERREIRA LIMA

MARIA DA PAZ RODRIGUES DE FRANÇA

+ 9 outros

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO

ELECTRO BONINICPF

INVESTCO SACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI

Advogados

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000274-08.2008.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI ADVOGADO(A): THIAGO STUQUE FREITAS (OAB SP269049) RÉU: ELECTRO BONINI ADVOGADO(A): THIAGO STUQUE FREITAS (OAB SP269049) RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) RÉU: INVESTCO SA ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNI... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON TAVARES

Advogados

Autor:

GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO· OAB SP 263891· CPF 263.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON TAVARES

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/1980

Distribuição

10/09/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES BARBOSA FILHOCPF

Reu

J TORQUATO COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

COMPANHIA ACOS DO NORDESTE CIAN

TORQUATO SABOIA PESSOA

Advogados

Autor:

MILTON NUNES TAVARES

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

Reu:

GILTON FELIX LISA· CPF 487.***.***-91

Reu:

SIMONNE AIRES PONTES· CPF 358.***.***-06

Outros

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 011990· CPF 542.***.***-53

LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI· OAB SP 305349· CPF 369.***.***-92

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 574184/BA (2014/0221617-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J TORQUATO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587 ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JOAU E SILVA E OUTRO(S) - BA009332 LUIS FELIPE FREIRE LISBOA E OUTRO(S) - DF019445 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237 FELIPE VIEIRA BATISTA - BA033178 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSA ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA... (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J TORQUATO COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSA

ULISSES BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

24/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

J TORQUATO COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

COMPANHIA DE ACO DO NORDESTECPF

Reu

ULISSES BARBOSA FILHOCPF

LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARAO JACOB LACHMAN

Autor:

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 009332· CPF 326.***.***-04

Autor:

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR· OAB BA 005407· CPF 233.***.***-34

Reu:

MILTON NUNES TAVARES

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 015170· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 574184 / BA (2014/0221617-3) autuado em 04/09/2014 (04/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2012

Distribuição

30/09/2012

Valor

R$ 1.539,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MILTON NUNES TAVARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Milton Nunes Tavares Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0791939-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Milton Nunes Tavares Advogado(s): ACORD Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0791939-85.2012.8.05.0001 A... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.539,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MILTON NUNES TAVARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 162,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MILTON NUNES TAVARES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BENEVIDES BARBOSACPF

ULISSES BARBOSA FILHOCPF

REGINA CELIA BENEVIDES BARBOSACPF

REGINA CELIA BENEVIDES BARBOSA

ESPOLIO DE ULISSES BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

MILTON NUNES TAVARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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