MILTON AMARAL BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MILTON AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MILTON AMARALCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO em 05/07/2022 23:59. (06/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BORGES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ADANIA MACEIÓ· OAB SP 477597· CPF 420.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton Borges Executado: Banco BMG S/A SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000264-77.2021.8.08.0007 Natureza: Cumprimento de Sentença Vistos, etc Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO: A parte executada infor... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BORGES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB GO 27282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5367014-16.2025.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: MILTON BORGES APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO [email protected] EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REM... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FRANCISCA TAVARES BORGESCPF

MILTON BORGES

Reu

GLADIS MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Autor:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Autor:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 88384· CPF 469.***.***-63

Reu:

MORGANA SILVEIRA TRASLATTI· OAB RS 120748

Reu:

FABIO MARCELO BENITEZ PORTO· OAB RS 088384· CPF 469.***.***-63

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 28.215,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BORGES

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARCONDES

Advogados

Autor:

THAIS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA· OAB SP 381142· CPF 410.***.***-65

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

ROSANA ALVES DA SILVA· OAB SP 127293· CPF 114.***.***-92

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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