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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.329.500,00

Autor

NUBIA LOPES ALVESCPF

ANFRISIO BARBOSA LOPESCPF

CLEUSA LOPES ALVESCPF

JOANA DE JESUS CUNHACPF

CLEIDE LOPES DA TRINDADECPF

+ 3 outros

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE MONTALVANIA

MARCIA FERNANDA VIALAS BOAS LEITE

SAMARA FERREIRA LOPES GOMES ALMEIDA

TABELIONATO DE NOTAS DE MONTALVANIA

JUSSARA FERREIRA LOPES GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA ROBERTA DA SILVA· OAB SP 357204

Autor:

JOSELI ELIANA BONSAVER· OAB SP 190828

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· CPF 052.***.***-08

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REBRACE REFLORESTADORA DO BRASIL CENTRAL COM IND LTDA - MECNPJ

Reu

VIVARIUM AGROBUSINESS LTDACNPJ

IVALDO BARRETO NASCIMENTO

MEYRE SARA DUARTE DE PAULACPF

JOSE ALBINO BATISTACPF

GUILHERME MALDONADO FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AGUSTO OLIVA· OAB BA 11558· CPF 576.***.***-04

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB BA 665· CPF 661.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO HILARIO VAZ em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 17.269,08

Autor

ROBERTO VASQUES ALVESCPF

LOURIVALDO FRANCISCO ALVESCPF

ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRACPF

Reu

EMPOLITA RAMONA VASQUESCPF

Advogados

Autor:

NUBIELLI DALLA VALLE RORIG· OAB MS 12878· CPF 876.***.***-91

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRA· OAB MS 20673· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ZELIA ALVIM SCIANNICPF

ANTONIO MILTON CORDEIRO LEITECPF

ANGELO FRANCISCO FONCECACPF

ANGELA MARIA PELUZIO LIMACPF

ANA MARIA LACERDA DE VASCONCELOSCPF

+ 36 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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