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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ARLY DOS ANJOS SILVA· OAB RO 3616· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ARIVABENE COELHOCPF

JANSEN RIBEIRO MARTINSCPF

EWERSON MELO PONTESCPF

BRUNO COSTA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE RODRIGUES MENEZESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 388,29

Autor

LEONARDO TEODORO SILVéRIOCPF

Reu

MILTON BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ· OAB MS 16853· CPF 024.***.***-11

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 18433· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARUSSUCNPJ

Reu

MILTON BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE BATAYPORA-MS

Reu:

KELLEN SOARES DOS ANJOS· OAB MS 25122· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 441,47

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARUSSUCNPJ

Reu

MILTON BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

KELLEN SOARES DOS ANJOS· OAB MS 25122· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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