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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS AIRTON BATISTACPF

Reu

ADAO RENATO BATISTA

MILTON BATISTA

EVA MARGARETE BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS AIRTON BATISTACPF

Reu

ADAO RENATO BATISTA

EVA MARGARETE BATISTA

MILTON BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA

Reu

MILTON BATISTA

Advogados

Autor:

ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA· OAB SP 186209· CPF 127.***.***-32

Reu:

ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA· OAB SP 186209· CPF 127.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR BRAZ SOARES· OAB SP 464649· CPF 329.***.***-10

Reu:

JOÃO VITOR BRAZ SOARES· OAB SP 464649· CPF 329.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/1984

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILTON BATISTA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/1984

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON BATISTA

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 40.515,78

Autor

LUANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Autor:

MILTON FERREIRA GUIMARAES· OAB BA 26078· CPF 421.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 3.313,61

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 104.993,38

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

CRISTIANO ALVES SANTOSCPF

JOAO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

MARINALVA GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Reu:

MILTON FERREIRA GUIMARAES· OAB BA 26078· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GUIMARAES em 17/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 41.315,78

Autor

MARIA SIRLY LOPES ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Autor:

MILTON FERREIRA GUIMARAES· OAB BA 26078· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 41.315,78

Autor

MARIA SIRLY LOPES ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Autor:

MILTON FERREIRA GUIMARAES· OAB BA 26078· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 412.635,66

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Reu

MILTON FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Autor:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 41.315,78

Autor

ELIANE OLIVEIRA LACERDA DE ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Autor:

MILTON FERREIRA GUIMARAES· OAB BA 26078· CPF 421.***.***-00

Reu:

LISA GLEYCE DA SILVA· OAB PI 13796· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LISA GLEYCE DA SILVA em 28/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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