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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 18.821,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MILTON MALHEIROS FILHOCPF

MARIANA MALHEIROSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON MALHEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MONICA BRITEZ· OAB MT 19528· CPF 747.***.***-34

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MALHEIRO DA SILVACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Autor:

ANDREIA MONICA BRITEZ· OAB MT 19528· CPF 747.***.***-34

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

ANDREIA MONICA BRITEZ· OAB MT 19528· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO RODRIGO FIUTCPF

Reu

MILTON MALHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Autor:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Reu:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Documento (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MALHEIRO DA SILVACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Autor:

ANDREIA MONICA BRITEZ· OAB MT 19528· CPF 747.***.***-34

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

ANDREIA MONICA BRITEZ· OAB MT 19528· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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