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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/1995

Distribuição

08/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Milton Jose Moreno Freitas & Cia Ltda Exequente: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cyrdes Benassi Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001169-38.1995.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: Fazenda Publica... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAVEL VEICULOS E IND. DE IMPLEMENTOS LTDA

MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674

Reu:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/1991

Distribuição

22/02/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Milton Jose Moreno Freitas & Cia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0000093-18.1991.8.05.0113 Classe Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQ... (05/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

MILTON JOSE MORENO FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

BAVEPE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

JOAO DO CARMO MOREIRA

LUCIANA SILVA DE SOUZA RAMOSCPF

LUIZA VARANDA MOREIRACPF

MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS COUTO· OAB BA 50398

Autor:

IVANOY MORENO FREITAS COUTO· OAB BA 6133· CPF 142.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREITAS COUTO· OAB BA 50398

Reu:

IVANOY MORENO FREITAS COUTO· OAB BA 6133· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTELI IMOVEIS LTDA

Reu

MILTON KERN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Autor:

MILTON KERN· OAB RS 047813· CPF 222.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Reu:

MILTON KERN· OAB RS 047813· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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