MILTON DE MORAES ROSA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/1993

Distribuição

28/05/1993

Valor

R$ 139.394.048.749,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE CASTRO BASTOS· OAB ES 005696· CPF 842.***.***-49

Reu:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 003366· CPF 379.***.***-68

Reu:

MILTON MORAES· OAB ES 000253· CPF 075.***.***-10

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 138371· CPF 759.***.***-34

Reu:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 139.394.048.749,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EVANDRO DE CASTRO BASTOS· OAB ES 005696· CPF 842.***.***-49

Reu:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 003366· CPF 379.***.***-68

Reu:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/1993

Distribuição

30/06/1993

Valor

R$ 179.151.921.854,66

Autor

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DE CASTRO BASTOS· OAB ES 005696· CPF 842.***.***-49

Autor:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 003366· CPF 379.***.***-68

Autor:

MILTON MORAES· OAB ES 000253· CPF 075.***.***-10

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 001848· CPF 107.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GOES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MILTON MORAES· OAB ES 253· CPF 075.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 12578· CPF 074.***.***-05

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 12784· CPF 055.***.***-04

Autor:

MILTON MORAES· OAB ES 000253· CPF 075.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007616-66.2000.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXEQUENTE: MARIA DO CARMO GOES CORDEIRO ADVOGADO(A): MILTON MORAES (OAB ES000253) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 28/01/2026 - Juntado(a) (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2000

Distribuição

28/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GOES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MILTON MORAES· OAB ES 253· CPF 075.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 12578· CPF 074.***.***-05

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 12784· CPF 055.***.***-04

Autor:

MILTON MORAES· OAB ES 000253· CPF 075.***.***-10

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007616-66.2000.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXEQUENTE: MARIA DO CARMO GOES CORDEIRO ADVOGADO(A): MILTON MORAES (OAB ES000253) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 28/01/2026 - Juntado(a) (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 17.355,98

Autor

MILTON DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 (29/08/2022)

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