MILTON DIAS BAPTISTA FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 138.109,65

Autor

SERGIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

SUZANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSULCNPJ

PEDRO CARLOS QUARENTEM

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

MARIA JOSE QUARENTEI MORITA

+ 34 outros

Advogados

Autor:

RUBENS RABELO DA SILVA· OAB SP 81708· CPF 835.***.***-68

Autor:

GABRIELA RAMOS BERTOLUCCI· OAB SP 367663· CPF 413.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/07/1990

Distribuição

03/07/1990

Valor

R$ 469.401,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746495/SP (2024/0349182-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARA LUIZA DIAS AGRAVANTE: MARCIA DIAS AGRAVANTE: MILTON DIAS FILHO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO - SP023466 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MILTON DIAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 469.401,27

Autor

MILTON DIAS FILHOCPF

MARCIA DIASCPF

MILTON DIASCPF

MARA LUIZA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1254 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LUIZA DIASCPF

MARCIA DIASCPF

MILTON DIAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA LUIZA DIAS (EMBARGANTE)

2. MARCIA DIAS (EMBARGANTE)

3. MILTON DIAS FILHO (EMBARGANTE)

5. MILTON DIAS (INTERESSADO)

Reu

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal