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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 6.857,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDACNPJ

PEDRO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS· CPF 006.***.***-88

Autor:

LEONE FERREIRA PEREIRA· OAB RS 120642· CPF 812.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FURIAN· OAB RS 004882· CPF 047.***.***-97

Reu:

MÍLTON CARDOSO RAMOS· OAB RS 026148· CPF 255.***.***-91

Reu:

PATRICIA SILVEIRA RAMOS· CPF 913.***.***-00

Reu:

LUIS CLAUDIO HABIGZANG· OAB RS 047856· CPF 422.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.857,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SELLER LTDACNPJ

PEDRO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS· CPF 006.***.***-88

Reu:

CARLOS FURIAN· OAB RS 004882· CPF 047.***.***-97

Reu:

MÍLTON CARDOSO RAMOS· OAB RS 026148· CPF 255.***.***-91

Reu:

LUIS CLAUDIO HABIGZANG· OAB RS 047856· CPF 422.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SEIDL

MARISOL LURDES DE ANDRADE SEIDLCPF

Reu

ANA LUIZA GELPI MATTOSCPF

EDNA MARIA SCHERERCPF

ERNESTO JOAO SCHERERCPF

MARIA DE LOURDES SCHERER

MARIA MAGDALENA SCHERER DIEDERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHEIN· OAB RS 102298· CPF 031.***.***-06

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Autor:

AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR· OAB RS 033107· CPF 639.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS MACHADO BORGES· OAB RS 072482

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA SCHEIN· OAB RS 102298· CPF 031.***.***-06

Reu:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Reu:

AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR· OAB RS 033107· CPF 639.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS MACHADO BORGES· OAB RS 072482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 2.843,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE URSULO DAIANO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MILTON RAMOS

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE URSULO DAIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE EXECUTADO: MILTON RAMOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO EXPEDIDO À EMSURB-EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ASSINALANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. SALIENTE-SE QUE O SEU NOVO DESCUMPRIMENTO PODERÁ CONFIGURAR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202190002248 NÚMERO ÚNICO: 0004017-5... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO CARDOSO MORAIS· OAB SP 299725· CPF 345.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO CARDOSO MORAIS· OAB SP 299725· CPF 345.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON RAMOS Advogado do(a) AUTOR: RENATO CARDOSO MORAIS - SP299725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerida comprovou regularmente o cumprimento da obrigação objeto da sentença. Friso ser desnecessário, para encerramento do feito, aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independe... (01/03/2024)

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