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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANNA CLARA RODRIGUES REZENDECPF

MARIA JULIA RODRIGUES REZENDECPF

CARLOS EDUARDO REZENDE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MONYKE RIBEIRO CORRADINI· OAB SP 393405· CPF 449.***.***-31

Autor:

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 271810· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS DEUSESCNPJ

Reu

SAHELI EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

Outros

NIVALDO ARY NOGUEIRA· OAB SP 13708

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 271810· CPF 294.***.***-80

MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS· OAB SP 99905

MARGARETE PALACIO· OAB SP 98295· CPF 823.***.***-00

LETÍCIA BURIM VILAS BOAS· OAB SP 266479· CPF 322.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RENILTO CESAR DE MATTOSCPF

Advogados

Reu:

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 271810· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501093-14.2019.8.26.0080 - Execução Fiscal - Impostos - Renilto Cesar de Mattos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. No mesmo ato, intime-se o executado para pagamento da taxa judiciária, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP) (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/1994

Distribuição

25/10/1994

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INAYARA VELOSO DOS SANTOS· CPF 024.***.***-54

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NAPOLI· OAB SP 18162· CPF 029.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JACKSON VICENTE SILVA· OAB SP 345012· CPF 384.***.***-59

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB SP 328901

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0027906-86.1994.403.6100 (94.0027906-0) - SINDICATO DOS TRAB.EM SAUDE E PREVIDENCIA DO EST.SPAULO X TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS X PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS X SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS X COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS X ALMIR GOULART DA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X DONATO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(PR019095... (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/1999

Distribuição

30/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002124701 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (23/08/2002)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/1999

Distribuição

31/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

NãO INFORMADOCPF

Advogados

Autor:

DORALICE FERREIRA DE LIMA· OAB SP 275289· CPF 169.***.***-93

Autor:

ERICK BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 446638

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

JONAS FERREIRA BUSTOS· OAB SP 184112· CPF 251.***.***-29

Autor:

JOSE CARLOS LOURENCO· OAB SP 325869· CPF 079.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIGUEL FREDERICO DIAS BOHME· OAB MG 203995

Autor:

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 174039· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIGUEL FREDERICO DIAS BOHME· OAB MG 203995

Autor:

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 174039· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIGUEL FREDERICO DIAS BOHME· OAB MG 203995

Autor:

MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 174039· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOEL PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ARRUDA BAHIA· OAB RJ 174487· CPF 072.***.***-55

Autor:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200550· CPF 114.***.***-48

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOEL PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (16/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MAURO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG· OAB RJ 233308· CPF 083.***.***-88

Autor:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200550· CPF 114.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MAURO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 34.789,00

Autor

SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200550· CPF 114.***.***-48

Autor:

MARCIA CORREIA MONTEIRO· OAB RJ 197057· CPF 053.***.***-48

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (28/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 33.936,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200550· CPF 114.***.***-48

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 24.200,00

Autor

DAVI MARTINS COSTA MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200550· CPF 114.***.***-48

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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