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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MAGALHAES SOUZACPF

ELIANA DOS SANTOS PEREIRA

RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MILTON FERNANDES ALVES

RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 45873· CPF 947.***.***-15

Autor:

DANIELLE MAGALHAES SOUZA· OAB BA 67818· CPF 099.***.***-47

Autor:

ELZO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 52870· CPF 041.***.***-07

Reu:

RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 45873· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELLE MAGALHAES SOUZA· OAB BA 67818· CPF 099.***.***-47

Reu:

ELZO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 52870· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): DANIELLE MAGALHAES SOUZA (OAB:BA67818), RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA45873) EXECUTADO: MILTON FERNANDES ALVES Advogado(s): RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA52870) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO D... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOEIROCPF

Reu

PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

MILTON FERNANDES ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOEIROCPF

Reu

PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON FERNANDES ALVES

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JARDEL CESAR MONTEIRO GIACULICPF

MARCIA CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

SERGIO LUIS MAGRI· OAB SP 56849· CPF 035.***.***-88

Reu:

EID JOAO AHMAD· OAB SP 86444· CPF 024.***.***-01

Outros

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FELIPE ARAUJO NEGREIROS

MARIA CLARA ARAUJO NEGREIROSCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS NEGREIROSCPF

Outros

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

R$ 287.484,03

Autor

SAO JOSE EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIACNPJ

Reu

ELIAS ABRAO AYEKCPF

Advogados

Autor:

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIOMAR EDSON SCORSECPF

Reu

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO· OAB SP 283076· CPF 051.***.***-03

Reu:

KARINE LENORA MILESKI VIEIRA· OAB SP 452260· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SUPERMERCADO DE SUCATAS BIMCNPJ

Advogados

Reu:

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 1.014.793,49

Autor

SUPERMERCADO BROTENSE LTDACNPJ

Reu

GOIASMINAS INDUSTRIA DE LACTICINIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE· OAB SP 115782· CPF 068.***.***-41

Autor:

RICARDO ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 91467· CPF 016.***.***-01

Reu:

FELIPE CARDOSO DA FREIRIA· OAB SP 420360· CPF 041.***.***-57

Reu:

THAIZA NOVOA TEIXEIRA· OAB SP 367328· CPF 388.***.***-08

Outros

VAGNER VALENTIM GONCALVES· OAB SP 55921· CPF 552.***.***-68

THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA· OAB SP 183965· CPF 266.***.***-54

SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES· OAB SP 149753· CPF 091.***.***-13

SELMA OLIVEIRA DIAS· OAB SP 420732· CPF 047.***.***-97

SANDRO RICARDO LENZI· OAB SP 106331· CPF 102.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 8.100,12

Autor

THIAGO CARAMORI CORADIN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

REBEKA BIAZZOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL YARED FORTE· OAB PR 42410

Reu:

ADRIANA LEITE SAMRA· OAB SP 216596· CPF 076.***.***-05

Reu:

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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