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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 9.414,46

Autor

ANA PAULA SALESCPF

WILLIAM PEREIRA COELHO SALESCPF

Reu

MARIO RAMOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Autor:

STEPHANIE CAROLINE TÊNDOLO· OAB SP 496201· CPF 471.***.***-11

Autor:

GUILHERME CERAZI MARQUETI· OAB SP 504521· CPF 459.***.***-10

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIEL BRITO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON GONZAGA VILELACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

JERONIMO PINHEIRO DA SILVACPF

JOSE PINHEIRO DA SILVA FILHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FRANCISCO RODRIGO EDEN DO NASCIMENTO

Reu:

ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR

Reu:

DANIEL FAUSTO ALBUQUERQUE BULCAO· OAB AM 4530

Reu:

ROBERTO DA SILVA TAVARES· OAB AM 3160· CPF 728.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JERONIMO PINHEIRO DA SILVACPF

JOSE ALBERTO CAETANOCPF

MARCIO COUTO DA SILVACPF

MARCOS DAMASCENO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

RAIEL BRITO DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR REZENDE ALVESCPF

JOSE GERMANO SILVA SANTOSCPF

JERONIMO PINHEIRO DA SILVACPF

MARCOS DAMASCENO NOGUEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RUFINO ALVES RICARDO· CPF 033.***.***-29

Reu:

FRANCISCO RODRIGO EDEN DO NASCIMENTO

Reu:

CLAUDIA MORAES NADAF DA COSTA VAL· CPF 384.***.***-72

Reu:

DANIEL SANTOS DE ANDRADE

Reu:

ARNOLDO BENTES COIMBRA· CPF 000.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE AMORIM ALVES· CPF 416.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GERMANO SILVA SANTOS

JULIO CESAR RESENDE ALVESCPF

MAYKON GOMES DA SILVA

RAIEL BRITO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON GONZAGA VILELACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA TAVARES· OAB AM 3160· CPF 728.***.***-91

Reu:

ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR· OAB RJ 105785· CPF 016.***.***-80

Reu:

WELLINGTON DE AMORIM ALVES· OAB AM 2993

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Reu:

ARNOLDO BENTES COIMBRA· OAB AM 345· CPF 000.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON BARBORA FONSECA

FELIPE AUGUSTO FONSECACPF

ANDREIA FERREIRA FONSECA

CLAUDIA FERREIRA FONSECA

AILTO FERREIRA FONSECA

+ 4 outros

Reu

MILTON FONSECACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERLEY GODOY JúNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 47.060,22

Autor

MILTON FONSECACPF

SIDERLEY GODOY JúNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CLEMENTE MARANHA· OAB MS 13860· CPF 337.***.***-45

Autor:

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Autor:

CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA· OAB MS 16088· CPF 010.***.***-03

Reu:

RUILLER CÉSAR FERREIRA DIAS· OAB MS 11428· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 547,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAVAOCNPJ

Reu

MILTON FONSECACPF

Advogados

Autor:

THAMY DOLCI NAKASHOJI· OAB RJ 246541· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAVãOCNPJ

Advogados

Autor:

THAMY DOLCI NAKASHOJI· OAB RJ 246541· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MILTON FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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