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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GILDEVAN MILTON APOLONIOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

DEBORA MARCELO ALEXANDRE· OAB RS 101112

SHEILA GUGEL DOS SANTOS· OAB RS 92470

LINDSEY PAULA PEREIRA BRUM TRIEWEILER· OAB RS 78591

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

GILDEVAN MILTON APOLONIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· CPF 696.***.***-20

Autor:

SHEILA GUGEL DOS SANTOS· CPF 008.***.***-06

Autor:

LINDSEY PAULA PEREIRA BRUM TRIEWEILER· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MONAKENIA GOMES APOLONIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.348,00

Autor

MONAKENIA GOMES APOLONIOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166089824 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 421,02

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

A ROBSON DO NASCIMENTO DE SOUSACNPJ

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 665,41

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

JORDANIA BEZERRA DE LIMACPF

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 310,08

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

ANTONIO MICHEL BEZERRA DA SILVACPF

Outros

MONAKENIA GOMES APOLONIO· OAB CE 35683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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