Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVIO GRAZIANICPF

REMO GRAZIANICPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P. R. A. DE CARVALHO SILVACPF

DANTE GRAZIANICPF

REMO GRAZIANICPF

SILVIO GRAZIANICPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 21.721,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DANTE GRAZIANICPF

DANTE GRAZIANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 16.591,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DANTE GRAZIANICPF

DANTE GRAZIANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GRAZIANI BORSATTICPF

PETRA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON TAVARES JUNIOR· OAB MT 23923· CPF 021.***.***-80

Autor:

AARAO LINCOLN SICUTO· OAB MT 5091· CPF 430.***.***-91

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 139.967,23

Autor

FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA BORSATTICPF

Reu

GRAZIANI BORSATTICPF

Outros

EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 29362· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Reu

ALDIR ANTONIO BORSATTICPF

GRAZIANI BORSATTICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARELLA· OAB MT 20342· CPF 015.***.***-02

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

BARBARA BRUNETTO· OAB MT 20128· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal