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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/1984

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 911,21

Autor

CARLOS FELIXCPF

ALBERTO GRACACPF

ALBINO SOUTOCPF

AMAURY PEREIRA LIMACPF

AMAURY RIBEIRO DE BARCELLOSCPF

+ 36 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GRACACPF

ALBERTO RECKERCPF

ALBINO SOUTOCPF

AMAURY PEREIRA LIMACPF

ARMANDO DIAS FILHOCPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE SANTAREM

Outros

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 022884

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO MURAIARI KATACHUNGA PEREIRA

ADRIANO OLIVEIRA LOPES

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FELIX GONCALVESCPF

ADRIANO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FELIX GONCALVES

ADRIANO OLIVEIRA LOPES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE SANTAREM

Outros

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO OLIVEIRA LOPES (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 022884

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 22884· CPF 747.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS JUNIOR· OAB PA 022884

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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