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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE RICARDO CASTRO DOS SANTOSCPF

ELZI DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Reu:

ZINALDO COSTA FERREIRA· OAB PA 8626· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 173.975,53

Autor

INEZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

CARLOS MESQUITACPF

MARIA ROGER MESQUITA

MOACIR CARLOS MESQUITACPF

CAIO CESAR DE ARRUDA MESQUITACPF

CAMILA DE ARRRUDA MESQUITA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Reu:

HUGO MESQUITA· OAB SP 61190· CPF 915.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 173.975,53

Autor

INEZ CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

ALVARO MESQUITA JUNIORCPF

MARIA ROGER MESQUITA

CAIO CESAR DE ARRUDA MESQUITACPF

CAMILA DE ARRRUDA MESQUITA

CELIA MARIA MESQUITACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

HUGO MESQUITA· OAB SP 61190· CPF 915.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 6.298,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824784/SP (2025/0003550-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CASSIO GARCIA CIPULLO - SP285577 AGRAVADO: MILTON MESQUITA MENDES ADVOGADO: ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES - SP460934 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 6.298,27

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MILTON MESQUITA MENDESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MILTON MESQUITA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-09

Reu:

ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES· CPF 439.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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