Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IndeferidaPerícia JudicialProvas+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

Outros

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847650/SE (2025/0033043-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE001600 CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE004800 AGRAVADO: MILTON SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - SE004916 WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA - SE006399 DECISÃ... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 006399· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 638983/2025 (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IndeferidaPerícia JudicialProvas+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Remessa (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 638983/2025 (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IndeferidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. MILTON SANTOS OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SE 6399· CPF 032.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847650/SE (2025/0033043-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE001600 CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE004800 AGRAVADO: MILTON SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - SE004916 JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES - DF032823 WE... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 33.486,46

Autor

MILTON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FABRICIO NUNES MACEDOCPF

Outros

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

EDSON FIUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

DINALVA DANTAS BIAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DEPA RODRIGUES DE SOUZACPF

EDSON FIUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA· OAB BA 38946· CPF 792.***.***-20

Reu:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 13.056,79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.056,79

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MILTON OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS· OAB RO 5901· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7057120-21.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS - RO0005901A EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, RODRIGO GIRA... (16/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal