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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 29.961,73

Autor

OTALICIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

FÁTIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO· OAB RS 034871· CPF 459.***.***-15

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 29.961,73

Autor

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

OTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· CPF 479.***.***-68

Reu:

FÁTIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO· OAB RS 034871· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELISE URRUTH DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TANURI· OAB RS 050829

Autor:

FÁTIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO· OAB RS 034871· CPF 459.***.***-15

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Petição (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 32.527,64

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Reu

ELANE DA SILVACPF

RONEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

INCONSISTENTETransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DANIEL PEREIRA

Reu

PENITENCIARIA DE LUCELIA/SPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB SP 429546

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 120.138,53

Autor

ISABELLA FABIANA CIRENO PEREIRACPF

ANDREIA CRISTINA ALVES PEREIRACPF

LUCAS FABIANO CHAVES PEREIRACPF

LUIS FABIANO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

LUIS FABIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA· OAB SP 186684· CPF 255.***.***-37

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· CPF 479.***.***-68

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125

Autor:

REGINA DE LIMA FRIZZERA MOTTA· CPF 109.***.***-04

Autor:

NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO· OAB SP 382941· CPF 939.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 66.962,51

Autor

SAMANTA APARECIDA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB SP 429546· CPF 479.***.***-68

Autor:

ADRIANA MARCOLINO DA SILVA· OAB SP 381842· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SAMANTA APARECIDA NUNES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 66.962,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SAMANTA APARECIDA NUNESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· OAB SP 429546· CPF 479.***.***-68

Reu:

ADRIANA MARCOLINO DA SILVA· OAB SP 381842· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 20.259,40

Autor

ZELINDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB SP 429546· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 20.259,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZELINDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 11.200,00

Autor

NEUSA MATILDE CONTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) (07/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 54.810,00

Autor

MARIA TERESA MELLO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CANDIDA MARIA PORTO DOS SANTOSCPF

CARLA SELVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 072864· CPF 668.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUGENIA ELIAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (08/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUGENIA ELIAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Reu:

FERNANDO PALMEIRO· OAB RS 101125· CPF 479.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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