MILTON RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 564.800,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DO AMOR DIVINO GONCALVESCPF

MARIA JOSE DA COSTA SANTOSCPF

JUCELIA SILVA SOUZACPF

CELIA BOMFIM SILVA COSTACPF

JEMILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Expedição de E-Carta. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA BOMFIM SILVA COSTACPF

ISLANE GODOY NASCIMENTOCPF

JEMILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA

JUCELIA SILVA SOUZA

+ 15 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRACPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARISTELA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/11/2025 A 26/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000267-18.2011.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: MARISTELA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARISTELA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/11/2025 A 26/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000267-18.2011.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: MARISTELA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLING OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

MILTON RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DA SILVA· OAB CE 9940

Último movimento: Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2021. (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER· OAB PR 111345· CPF 085.***.***-76

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 049863· CPF 026.***.***-67

Reu:

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER· OAB PR 111345· CPF 085.***.***-76

Reu:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 049863· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER· OAB PR 111345· CPF 085.***.***-76

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 049863· CPF 026.***.***-67

Reu:

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER· OAB PR 111345· CPF 085.***.***-76

Reu:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 049863· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004579-63.2020.4.04.7013/PR EXEQUENTE: MILTON RIBEIRO ADVOGADO(A): EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER (OAB PR111345) ADVOGADO(A): GEOVANE CERANTO ALBERGARIA (OAB PR049863) SENTENÇA Em face do pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II,, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios existentes... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 90107· CPF 913.***.***-49

Reu:

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· CPF 004.***.***-69

Outros

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB SP 103250

DR. SIDNEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 83572

DR. SIDO HORST· OAB RS 57661

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Outros Agentes InsalubresRecurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS DALLA NORACPF

MILTON RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CRISSIUMALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 90107· CPF 913.***.***-49

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

DR. SIDNEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 83572

Autor:

DR. SIDO HORST· OAB RS 57661

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 90107· CPF 913.***.***-49

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

DR. SIDNEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA· OAB RS 83572

Reu:

DR. SIDO HORST· OAB RS 57661

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MILTON RIBEIRO (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal