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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 7.197,65

Autor

MILTON ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABCNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA FERNANDES· OAB ES 16444· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA VALERIA FERNANDES· OAB ES 16444· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MILTON ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Advogado do(a) INTERESSADO: ANA VALERIA FERNANDES - ES16444 Nome: MILTON ROBERTO DA SILVA DIÁRIO ELETRÔNICO DESPACHO/CARTA/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 2910... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GONÇALVES

JACQUELINE ESTER FABRICIA GONÇALVESCPF

JULIO CESAR GONCALVES

LUIZ CLAUDIO GONCALVES

PALMIRA DO NASCIMENTO GONCALVES

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE MOURA FERREIRA

ANDRADE VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MILTON ROBERTO DA SILVA

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

FAUSTO AFONSO DO CARMO· OAB MG 108259

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MG 78539· CPF 205.***.***-34

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Autor:

GRAZIELE ALVES DE SOUZA· OAB MG 32656· CPF 265.***.***-91

Autor:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FAUSTO AFONSO DO CARMO· OAB MG 108259

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MG 78539· CPF 205.***.***-34

Reu:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557· CPF 008.***.***-59

Reu:

GRAZIELE ALVES DE SOUZA· OAB MG 32656· CPF 265.***.***-91

Reu:

ENDERSON COUTO MIRANDA· OAB MG 50905· CPF 140.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.630,00

Autor

MILTON ROBERTO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

LORENA GAETA LORENZZATO· OAB SP 467834· CPF 456.***.***-12

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· CPF 288.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1997

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FREITASCPF

MARIA EUGENIA PEREIRA MARINHOCPF

DENIA COSTA BATALHA DA SILVACPF

MILTON ROBERTO DA SILVACPF

IVO ROZATI DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IONE DE FARIA BELO· CPF 256.***.***-87

Reu:

MIRIAM CAMPOS DE SOUSA· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1997

Distribuição

13/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FREITAS

MARIA EUGENIA PEREIRA MARINHO

DENIA COSTA BATALHA DA SILVA

MILTON ROBERTO DA SILVA

IVO ROZATI DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IONE DE FARIA BELO· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MILTON BATISTA DA SILVACPF

Reu

DARIL NEI MARROQUECPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA DA SILVA

Reu

DARIL NEI MARROQUE

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MILTON BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Juntada de intimação (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040589-31.2024.8.03.0001. AUTOR: MILTON BATISTA DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais e estéticos ajuizada por MILTON BATISTA DA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ. Consoante descr... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 42.360,00

Autor

MILTON BATISTA DA SILVACPF

MARIA BISPO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Outros

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 6016422-26.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDOS: MARIA BISPO DOS SANTOS BATISTA E OUTRO DECISÃO EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, regularmente representada, na mov. 99, interpõe recurso especial (art. 105,... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BATISTA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE PASSOS

Outros

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Interessado - MILTON BATISTA DA SILVA; QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DOS REISCPF

Reu

MILTON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOS REIS

Reu

MILTON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 6.753,80

Autor

SILVANO BOMFIM COSTACPF

Reu

MILTON BATISTA DA SILVA

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 6.753,80

Autor

MILTON BATISTA DA SILVA

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Reu

SILVANO BOMFIM COSTACPF

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO BOMFIM COSTA em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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