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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FORTUNATOCPF

MARIA CAMILA SOARES NASCIMENTOCPF

Reu

EDNA NOGUEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 164089· CPF 106.***.***-10

Autor:

JOSE ALBERTO LISBONA LEVY· OAB RJ 164805· CPF 112.***.***-05

Outros

RODRIGO MOULIN LEITE· OAB RJ 164394· CPF 097.***.***-38

MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO· OAB RJ 143711· CPF 088.***.***-24

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO· OAB RJ 183325· CPF 112.***.***-84

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 40.123,58

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEKLAMCNPJ

Reu

MILTON FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES FERNANDES· OAB RJ 126761· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FORTUNATOCPF

CHUYAN SILVA FORTUNATOCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL VILA VELHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FORTUNATOCPF

CHUYAN SILVA FORTUNATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MILTON FORTUNATOCPF

Reu

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES SALAZAR· OAB ES 13440· CPF 046.***.***-05

Autor:

JAQUELINE PACHECO MOREIRA· OAB ES 39559· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON FORTUNATO em 29/01/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 120.800,00

Autor

HELTON GREYCK E SILVA

HELTON GREYCK E SILVACPF

Reu

ADILEIA BORGES DIAS

JOSE MILTON FORTUNATOCPF

RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRACPF

RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

NEDSON ALVES MARTINS FILHO· OAB ES 22925· CPF 075.***.***-83

Autor:

FERNANDA FEU BARROS· OAB ES 29126· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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