Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ROSILDA DO CARMO MATOS SILVACPF

MILTON MATOSCPF

RITA DE CASSIA DO CARMO MATOSCPF

ROBERTO CARLOS DO CARMO MATOSCPF

MARIA RENILZA DO CARMO MATOSCPF

+ 6 outros

Reu

MILTON MATOSCPF

MILTON SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 155.129,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO JOSE TROCOLICPF

MERCEDES DO AMOR DIVINOCPF

MILTON CASTRO DOS REISCPF

MILTON MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 100.975,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO JOSE TROCOLICPF

MERCEDES DO AMOR DIVINOCPF

MILTON CASTRO DOS REISCPF

MILTON MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 858.087,62

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LIGIA GUANABARA AGUIAR ROCHACPF

CANDIDA MARIA RABELO GONDIMCPF

MILTON MOREIRA MATOSCPF

SUZANA CAVALCANTE GOMESCPF

MIGUEL LEITE TAVARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES· OAB CE 5301· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 858.087,62

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MIGUEL LEITE TAVARESCPF

SUZANA CAVALCANTE GOMESCPF

MILTON MOREIRA MATOSCPF

CANDIDA MARIA RABELO GONDIMCPF

LIGIA GUANABARA AGUIAR ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES· OAB CE 5301· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LELIO CAUBY SARAIVACPF

MARIA MESQUITA MOURA BRAZCPF

MILTON MOREIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 172.136,10

Autor

ELISABETH ALVES MARTINSCPF

GEMA GALGANI MACEDO CAVALCANTECPF

Reu

MILTON MOREIRA MATOSCPF

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MOREIRACPF

Outros

ELISABETH ALVES MARTINS· OAB CE 25598· CPF 392.***.***-87

GEMA GALGANI MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 25626· CPF 575.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 177997606 (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal