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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSINALDO FARIA DE PAULACPF

Reu

JOAO BATISTA ROGERIOCPF

MILTON ROGERIOCPF

Outros

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON ROGERIOCPF

Reu

ROSINALDO FARIA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA

Reu:

RODOLFO BORGES DE LIMA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ROGERIO

Reu

ROSINALDO FARIA DE PAULA

Advogados

Autor:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

Reu:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ROGERIO

Reu

ROSINALDO FARIA DE PAULA

Advogados

Autor:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

Reu:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIRO MORAES

NORBERTO CARIAS DOS SANTOS

JOSE FACHINI

ITIBERE GODOES ROSA

GILBERTO MELONI

+ 15 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CAMPINAS

PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPINAS

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

ANDREA PILI MARIANO· CPF 097.***.***-64

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Reu:

ARIANA ALVES ROSA· OAB SP 311837· CPF 326.***.***-50

Outros

GUILHERME FONSECA TADINI· OAB SP 202930· CPF 274.***.***-11

Último movimento: Autos no Prazo (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA VEIGACPF

MILTON ROGERIOCPF

NELSON MERGLCPF

GILBERTO MELONICPF

NEWTON MARCILIOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Reu:

GUILHERME FONSECA TADINI· OAB SP 202930· CPF 274.***.***-11

Reu:

HERMINIO XAVIER SOARES NETO· OAB SP 111092· CPF 151.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANISVALDO ALVES POLICARPOCPF

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANISVALDO ALVES POLICARPO (AGRAVANTE)

2. MILTON MOREIRA ROSARIO (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MOREIRA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2024)

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