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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 11.141,23

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ELODIR JOSE DIASCPF

VILSIR BUGSCPF

COMERCIAL BUGS & BUGS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Reu:

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN· OAB RS 026847· CPF 473.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.141,23

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

COMERCIAL BUGS & BUGS LTDA

ELODIR JOSE DIASCPF

VILSIR BUGSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Reu:

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN· OAB RS 026847· CPF 473.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024 (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ROSANGELA PAULINA DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Autor:

TULIO SANTOS LOGRADO· OAB BA 54227· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

28/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

VIVIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSANE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 45378· CPF 052.***.***-01

Autor:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUINE DA CUNHA EFFREN· OAB BA 29583· CPF 022.***.***-10

Reu:

AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 80388· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/1993

Distribuição

29/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Washington Francisco De Oliveira Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Terceiro Interessado: Roque Bernardo Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000020-61.1993.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES TESTEMUNHA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ad... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA RIBEIRO DE JESUSCPF

ALICIO MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

ELZA MOURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUINE DA CUNHA EFFREN· OAB BA 29583· CPF 022.***.***-10

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAMILA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 75011· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ALICIO MOURA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIDALVA SAMPAIO DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 14918· CPF 349.***.***-87

Autor:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

04/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDETE ELIAS RIBEIRO COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Autor:

HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26919· CPF 009.***.***-96

Autor:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Reu:

THAILLON SANTOS LOGRADO· OAB BA 53236· CPF 036.***.***-69

Reu:

ROQUE MILTON PEREIRA· OAB BA 651· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

GILDETE ELIAS RIBEIRO COSTA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Autor:

THAILLON SANTOS LOGRADO

Reu:

LUCIANNA BARBOSA MATOS· OAB BA 28615· CPF 011.***.***-97

Reu:

HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26919· CPF 009.***.***-96

Reu:

ISABELA SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 40491· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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