Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.916,00

Autor

MILTON RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

DEBORA ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.543,80

Autor

MILTON RODRIGUES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 7.543,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 7.543,80

Autor

MILTON RODRIGUES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MILTON RODRIGUES VIEIRA DE SOUZACPF

GILMAR PAIXAO RODRIGUESCPF

MANOEL SEBASTIAO PEREIRA AZEVEDOCPF

JOSE RIBAMAR GUTERRES VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LOPESCPF

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

JOSE RAIMUNDO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA FERREIRA

JOSE RIBAMAR ABREU

+ 90 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal